Aspectos Históricos

Cem quilômetros de costa,  estreita faixa de terra cerceada pelo oceano e pela borda do planalto, compõem a paisagem do município de São Sebastião.  Completam o cenário as pequenas enseadas, onde ainda, em algumas delas, o verde pujante da Mata Atlântica encontra as areias do mar. Cada praia, um ambiente, formando caiçaras e pequenos povoados... Localiza-se no Litoral Norte paulista, cujas divisas são à Oeste com Salesópolis, ao Sul com Bertioga, ao Norte com Caraguatatuba e a Leste, o Oceano.

 

 

Mapa da região. Acervo do autor.

 

Vias de acesso. Acervo do autor.

 

    Segundo Almeida, o município herdou seu nome do batismo da Ilha de São Sebastião, em 20 de janeiro de 1502, por Américo Vespúccio (1959, p.28). O homem europeu encontrou nas suas terras a ocupação indígena, formada pelos tupinambás ao Norte e tupiniquins ao Sul, sendo a Serra de Boiçucanga divisa e palco de intensas lutas entre as duas tribos. O português aliou-se inicialmente aos tupiniquins, despertando a ira de seus rivais do norte, amigos dos franceses. (Staden. Século XVI, p.125,126).

    Feito o pacto de paz, selado pela Confederação dos Tamoios, era preciso agora domesticar a terra. Seus recursos haviam de ser extraídos e a orla, habitada e protegida, pois o caminho para o sul estava coalhado de naus espanholas e corsárias (Lemos. 1999, p.74). Começam as ocupações, com a instalação do povoado, formado pelas terras da Ilha de São Sebastião e pela chamada terra firme, na parte continental, com as primeiras doações de sesmarias, até os lados de Toque-Toque. Sua povoação e sua importância estratégica faz com que a cidade alcance sua emancipação político-administrativa em 16 de março de 1636.

 

 

Homem Tupinambá, de Rugendas. Reprodução do autor.

 

    Na segunda metade do século XVII chegam os franciscanos. A construção de seu convento origina o Distrito de São Francisco da Praia. Este templo torna-se um marco, como disse Beyer “no meio de um bonito bosque, (...), rodeado de coqueiros, laranjeiras e bananeiras” (1813, p.21).

 

Convento de São Francisco. Acervo Agnello do Santos. Acervo DPH-PMSS.

 

    A história do município contém vários elementos da trajetória econômica e social brasileira, como o ciclo das bandeiras, da mineração e o contato comercial com o planalto (Silva. 1975, p.79, 80). Têm em suas fazendas, como a de nome Santana, testemunhos da produção canavieira, pois:

“numerosas propriedades agrícolas espalhavam-se pelo seu território, quase todas elas possuidoras de engenhos de ‘fabricar assúcar’ ”. (Almeida. 1959, p.84). Lemos aponta o ocorrido “no litoral entre Rio e Santos, principalmente na área de São Sebastião, por gente atraída pela possibilidade de vender caro o açúcar aos mineiros, via Parati, de onde partia a estrada às Gerais”. (1989, p.27)

Fazenda Santana.Coleção Agnello dos Santos. Acervo DPH - PMSS.

 

    Contudo, grande parte de suas divisas advinha do movimento portuário, florescimento evidenciado pelas primeiras edificações diferenciadas, representadas pelos grandes sobrados. Mas a esta cidade sobreveio o primeiro golpe, como observa Almeida:

 “O litoral nadava em mar de rosas, florescendo francamente, quando em setembro de 1787, ao toque de caixa, publicavam os capitães-mores, por ordem do capitão-general Bernardo José de Lorena, o terrível édito, pelo qual, todas as embarcações que zarpassem dos portos do litoral ficavam obrigadas a escalar em Santos”.(1959, p.106).

    Tal medida tinha o objetivo de estimular a produção no planalto, mas imprimiu no Litoral Norte um revés, pois os produtores daqui encontravam melhores preços no porto do Rio de Janeiro. Seu sucessor, Melo e Castro de Mendonça revogou a medida. Contudo o novo governador, José de Franca e Horta, apesar de reconhecer a importância do açúcar nas terras paulistas, proíbe seu plantio, junto com outras culturas, a não ser para venda a Portugal. (Jurandir. 2000, p.94).

    A cidade recupera-se, ao longo da primeira metade do século XIX, com o advento da cultura cafeeira. Começa assim novo ciclo de prosperidade, em parte pela plantação do ouro verde, mas principalmente pelo escoamento do produto. E outra vez, abate sobre esta terra a preferência estatal por outros portos, abrindo caminho para a estagnação econômica e o arruinamento das fazendas, como atesta Almeida:

 “Em 1854, possuía o município 106 fazendas de café, além de exportar parte da produção do Vale do Paraíba pelo seu porto. A construção das vias férreas, no último quartel do século XIX, canalizou a produção cafeeira para Santos e Rio de Janeiro. Passavam ao largo do Litoral Norte e extremo sul. Perderam seu movimento exportador, perderam o fôlego de seus portos. As grandes fazendas, - sem o amparo do comércio livre, sem a faculdade do intercâmbio com as principais praças do país – foram sendo abandonadas, transformando-se em taperas solitárias, onde, ainda hoje, vicejam árvores frondosas por entre altos pilares e grossos paredões de pedra e cal, enegrecidos pela ação do tempo”. (1959,p.153,156).

    O isolamento ratifica a ocupação caiçara, representada por pequenos povoados acolhidos nas enseadas sob os paredões do contraforte da Serra do Mar. Ali produziam seu sustento, na lavoura de subsistência, com pequenas roças de mandioca, feijão e milho, na pesca artesanal e na caça. Devido às dificuldades de acesso e comunicação quase que exclusiva por mar, os contatos com outras comunidades eram escassos. Ficavam à margem do desenvolvimento e do progresso, resultando num estilo de vida integrado com a natureza, mas enfrentando difíceis condições de vida. (Galdino. 2004, p.11).

    Sobre estas condições, o engenheiro Cococi, da Comissão Geográphica e Geológica do Estado de São Paulo, nos relata:

“Entretanto, nada existe e nada se cogita fazer em seu benefício, e o povo, abandonado, à mercê de seus próprios destinos, sem os meios fáceis de communicar-se para venda de seus productos; desconhecendo os modernos instrumentos agrícolas, para lavrar a terra e os segredos desta arte; vencido por uma praga terrível – a saúva – que destrói e invade, desde a rama, a roça de mandioca, até a matta virgem; tendo quasi esgottado, a par de todas as energias vitaes, também as energias moraes, cahiu na indolência, donde, fatalmente, não se levantará, sem o concurso e apoio fortes do governo. Introduzido também, o colono, conhecedor dos processos modernos da lavoura, poderia acorda-lo da lethargia e estimula-lo ao trabalho, pois agora, como está, a mercê da sorte, vive quase exclusivamente do peixe, que o mar generosamente lhe oferece”. (1919, p.2).

    Contudo este estigma de indolente encontra resistência em outras citações, que vêm o caiçara como um personagem fortalecido pelos reveses que o meio lhe impunha e ávido por trabalho e oportunidades. Hummel da CGGESP, em sua expedição ao Rio Juqueriquerê observa:

“Tem-se o povo de beira mar na conta de indolente ou mesmo de vadio. Isto só em parte será verdade. Havendo estímulo nenhum povo trabalha mais. Passam rapidamente pelas praias, indo uns, voltando outros, e sempre a pé, o que é signal de não se recusarem ao trabalho quando bem remunerado”. (1919, p.9)

Aspectos da serenidade e simplicidade de uma casa caiçara. Coleção Agnello dos Santos - DPH - PMSS.

 

    De seu trabalho, alguma coisa era exportada, como a farinha, o peixe seco, a banana e barris de aguardente. As mercadorias aguardavam, na Praia do Centro, o embarque nas escassas escalas dos vapores subsidiados do Lloyd Brasileiro, ou então escoada nas canoas-de-voga, impulsionadas por braços e vela, até o Porto de Santos. Contudo as canoas não levavam apenas mercadorias. Sem perspectiva de emprego, muitos com elas por lá ficavam.

 

Embarque de bananas na Praia de Toque-Toque Pequeno. Acervo DPH - PMSS.

 

    Esta situação perdurou até o final da primeira metade do século XX. Nos anos quarenta, implanta-se o acesso rodoviário ao Vale do Paraíba e a infra-estrutura portuária em seu propício canal, com profundidade de até cinqüenta metros, “ancoradouro natural que nunca apresentou assoreamento”. (Silva. 1975, p.63).

 

 

Aspectos da construção do píer e galpões do porto. Acervo DPH - PMSS.

 

    Nos anos sessenta a Petrobrás instala o Terminal Marítimo Almirante Barroso/TEBAR, com capacidade de atracação para navios de até 400.000 toneladas. Esses fatores tornaram-se decisivos para a retomada do desenvolvimento econômico.

 

A construção dos tanques, na década de 60. Coleção Agnello dos Santos - Acervo DPH - PMSS.

 

A Avenida Altino Arantes, mais conhecida como Rua da Praia, no Centro.

Em primeiro e segundo plano vemos o Grupo Escolar e o sobrado da Casa Esperança. Coleção Agnello dos Santos. Acervo DPH - PMSS.

 

    Suas belas praias atraem o fenômeno do veranismo, composto por paulistas mais abastados oriundos da capital e do Vale do Paraíba, que aqui construíram suas casas de praia. Neste momento a cidade assiste a alteração de sua malha urbana, outrora composta pelos quarteirões coloniais centrais, algumas construções nos arredores, as fazendas, o Distrito de São Francisco e as vilas caiçaras, nas praias.

    Contudo a rápida transformação imposta no município de São Sebastião apresenta desafios no âmbito do Urbanismo, da proteção ao Meio Ambiente e dos bens culturais. Estes desafios estão presentes no controle das ocupações representadas pelos condomínios de luxo, ocupações irregulares e grandes empreendimentos. 

 

Vista aérea do centro de São Sebastião, onde vemos os quarteirões coloniais, à frente. Aos fundos, a Petrobras e arredores. J. Valpereiro. Acervo PMSS.